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Licenciamento ambiental: O passaporte verde para o seu negócio prosperar

  • marketingseivajr
  • 23 de mai.
  • 2 min de leitura

O licenciamento ambiental tem ganhado destaque nas agendas governamentais, midiáticas e corporativas nas últimas décadas, diante das exigências ambientais e da crescente valorização de critérios ESG. Empresas e empreendimentos que possuem impacto no meio ambiente precisam não apenas cumprir com obrigações legais, mas também incorporar práticas que garantam a responsabilidade ambiental e a mitigação de impactos negativos ao meio ambiente, devido principalmente às transformações climáticas que têm impacto no cotidiano de todos.

Neste artigo, vamos explorar as diversas facetas do licenciamento ambiental, como ele se enquadra como um importante instrumento de desenvolvimento sustentável, detalhando sua importância, exigências legais, benefícios e etapas de implementação.



Definição de Licenciamento Ambiental


Licenciamento ambiental é um procedimento administrativo de cunho obrigatório para atividades que utilizam recursos ambientais e que podem ser consideradas poluidoras ou que possam causar degradação ambiental, sendo válido em níveis federais, estaduais e municipais. O órgão competente avalia e autoriza a localização, instalação, ampliação e operação desses empreendimentos.


Importância


O licenciamento ambiental funciona como uma autorização para que determinada atividade possa ser realizada, desde que siga certas condições e medidas de controle ambiental. O objetivo principal é garantir a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento socioeconômico prevenindo e controlando os possíveis impactos negativos sobre o meio ambiente e a saúde humana. Ou seja, é a busca pelo equilíbrio entre o progresso e a preservação.


Como obter o licenciamento?


Para saber se seu empreendimento necessita de licenciamento ambiental é preciso verificar se as atividades realizadas se enquadram nas categorias definidas na Resolução CONAMA no 237/1997 ou na legislação estadual e municipal (leis e órgãos ambientais do município ou estado, como a CETESB). Após estabelecida a necessidade do licenciamento, o processo é dividido, normalmente, em três etapas:


  • Licença Prévia (LP) – concedida na fase de planejamento, atesta a viabilidade ambiental do empreendimento.

  • Licença de Instalação (LI) – autoriza a instalação do empreendimento, conforme as exigências e medidas definidas na LP.

  • Licença de Operação (LO) – permite o início das atividades, desde que cumpridas todas as exigências anteriores.


Após a obtenção da LO as atividades podem seguir normalmente, mas é preciso se atentar para seguir cumprindo as exigências estabelecidas como monitoramento da qualidade ambiental, controle da poluição, manejo correto de resíduos, apresentação de relatórios e a renovação da licença.


Como a Seiva Jr. pode auxiliar em seu empreendimento?


Oferecemos soluções completas de Licenciamento Ambiental para empresas que desejam garantir a conformidade com os requisitos legais e ambientais em suas operações. Nossa equipe altamente especializada realiza todas as etapas do processo, desde o levantamento detalhado de dados até a elaboração de estudos ambientais e o acompanhamento contínuo dos processos junto aos órgãos reguladores competentes.

Caso você não saiba por onde começar a verificar se seu empreendimento precisa ou não de licenciamento ambiental, entre em contato conosco. Nós podemos te orientar nesse processo, garantindo a sustentabilidade do seu projeto e evitando futuros problemas.


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Referências:


● Sobre o Licenciamento Ambiental Federal. Disponível em: ‌https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/laf/sobre

●Faça o saneamento com inteligência, faça com a KSE | Quem precisa de licenciamento ambiental. Disponível em: https://kseambiental.com.br/blog/quem-precisa-de-licenciamento-ambiental/



 
 
 

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